Conheça nossas propostas

Cultura:

• Lutar pela realização de Concurso Público para ampliar o quadro de servidoras e servidores efetivos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
• Propor a Lei Municipal Cultura Viva, formando a Rede Municipal dos Pontos de Cultura;
• Defender a criação do Programa Agentes Territoriais de Cultura para mapear e potencializar as expressões e iniciativas artísticas e culturais nas diferentes comunidades;
• Lutar pela ampliação do orçamento da cultura, buscando atingir 1% do orçamento municipal para ações de fomento às atividades artísticas promovidas por trabalhadores da cultura;
• Defender a implementação do Fundo Municipal de Cultura;

• Fomentar iniciativas de economia criativa, reforçando as garantias aos trabalhadores e técnicos da cultura, com atenção especial aos mecanismos de fortalecimento das ações de inclusão ao processo criativo;
• Pautar a inclusão e o acesso aos meios digitais a fim de promover a inclusão social e o acesso às políticas públicas de cultura a toda a população;
• Incentivar políticas públicas de cultura que fomentem e financiem atividades nas periferias, possibilitando também a participação de grupos sem figura jurídica constituída;
• Defender o fortalecimento das instâncias de participação da sociedade, como o conselho municipal de cultura, com a participação de representantes de grupos culturais setoriais, identitários da comunidade e periféricos.

Educação:

• Fiscalizar a aplicação de todos os recursos destinados à educação;
• Lutar pela ampliação das vagas em creches e pelo aumento do tempo integral na rede municipal;
• Fortalecer as atividades culturais, esportivas e ecológicas nas unidades de ensino;
• Cobrar a implantação da Lei Federal 13.935/2019, que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas;
• Fiscalizar a plena implementação das Leis 10639/2003 e 11.645/2008 do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e da história e cultura indígena;
• Defender a retomada da gestão democrática nas escolas, com eleições diretas para a direção das unidades;
• Lutar pela ampliação e pelo acesso à alfabetização e às políticas de EJA, com polos em diferentes comunidades;
• Ser parceiro das políticas de inclusão nas escolas;
• Defender a aplicação do piso salarial, a hora-atividade, a carreira e a formação continuada dos profissionais do magistério;
• Acompanhar a revisão e apoiar o monitoramento do plano e das metas da educação em São José;
• Ser parceiro e voz ativa na Câmara Municipal para a execução de políticas de ensino tecnológico, étnico-racial e de respeito à diversidade;
• Fiscalizar as ações para a segurança nas unidades de ensino;
• Atuar em defesa dos Conselhos, Fóruns e instâncias de participação social e transparência na Educação Municipal.

Meio Ambiente e Transição Ecológica:

• Articular a criação do Plano Local de Ações Climáticas (PLAC): planejamento integrado e participativo, identificando prioridades sociais, ambientais e econômicas do município, com propostas de mitigação da emissão de gases de efeito estufa e adaptação das áreas urbanas e rurais;
• Estimular projetos de hortas urbanas e periurbanas, com produção de alimentos saudáveis para o sustento das famílias e comercialização do excedente em feiras locais;
• Cobrar ações efetivas da Prefeitura Municipal nas áreas de risco de inundação e deslizamento;
• Defender ações para o plantio de árvores, criação de novas praças, áreas de convívio e parques urbanos, de modo a reconectar áreas verdes e recuperar os ecossistemas urbanos, a exemplo das Áreas de Preservação Permanente;
• Propor legislação de incentivo à educação ambiental nas escolas municipais de São José, visando a transformação ecológica;
• Pautar o fortalecimento do Parque Ambiental dos Sabiás/Horto Ambiental e a Escola do Mar e a instalação de novos viveiros e a produção de mudas, ativando inúmeras atividades, como a de coletores de sementes e a troca de práticas de ecologia urbana;
• Propor a recuperação e preservação de fontes de abastecimento de água, mediante projetos, a partir de uma visão integrada de manejos de solo e água;
• Defender o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, com novas práticas na gestão de resíduos;  
• Lutar pelo fortalecimento de programas de coleta seletiva com a inclusão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis;
• Propor legislação de incentivo a construções com telhados verdes, captação de água de chuva, reuso de águas cinza e jardins filtrantes;
• Viabilizar investimentos do Governo Federal para tratar 100% do esgoto de São José.

Primeira Infância, por uma São José boa para as crianças: 

• Lutar pela elaboração e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância;
• Cobrar a implementação da Lei N° 5973/2020 que indica as políticas públicas para primeira infância em São José, de autoria de Caê Martins;
• Defender a criação do Comitê Intersetorial de Coordenação das Políticas voltadas à Primeira Infância;
• Monitorar os indicadores de atendimento e acompanhamentos da saúde das crianças nas Unidades de Saúde;
• Defender que as famílias sejam atendidas, na rede de educação, com vagas para a primeira infância;
• Defender o direito à vagas nas creches e escolas;
• Discutir e planejar uma descentralização dos equipamentos de lazer, cultura e esporte na cidade, ampliando o acesso de todas as crianças e garantia do efetivo ao direito ao brincar, principalmente em áreas com grande concentração de crianças, pouco ou nenhum equipamento disponível, maior vulnerabilidade social;
• Promover ações integradas às comunidades junto aos espaços públicos, que possam auxiliar na construção do senso de pertencimento e de comunidades;
• Elaboração de projeto de fomento da cultura da infância.

Direitos LGBTQIAPN+:

• Defender a ampliação e o fortalecimento do AMBULATRANS, garantindo o quadro de servidores e os atendimentos plenos à comunidade trans de São José;
• Criar o Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+;
• Apoiar a sociedade civil na retomada da Parada da Diversidade;
• Lutar por um programa de formação permanente sobre letramento LGBTQIAPN+ e combate à LGBTfobia para servidores municipais;
• Instituir programa de assistência às pessoas LGBTQIAPN+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social.

Mais Compromissos:

• Lutar pela implementação da Política Municipal de Economia Solidária;
• Lutar por uma nova unidade do Conselho Tutelar;
• Defender a criação do Conselho Municipal e Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos;
• Cobrar e fiscalizar a plena implantação da Lei Federal 13.460/2017, que prevê a adoção de uma carta de serviços onde constem todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal e suas formas de acesso;
• Propor a Política Municipal de Integridade e Gestão Pública, estruturada em: gestão de pessoas e processos, gestão e controle das contratações públicas e controle de qualidade dos serviços com participação social.

Vamos juntos/as Esperançar e Transformar

São José!

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